A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) abriu a Chamada Pública PRONINC 2026, com previsão de até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O edital busca apoiar o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias destinadas a empreendimentos econômicos solidários, cooperativas, associações e organizações comunitárias em diferentes regiões do Brasil.
A iniciativa está vinculada ao Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (PRONINC) e pretende aproximar pesquisa, inovação e demandas concretas de grupos que atuam na produção, na geração de renda e na organização comunitária. Segundo a Finep, as propostas devem apresentar uma metodologia participativa e demonstrar de que forma a tecnologia poderá fortalecer os empreendimentos e os territórios envolvidos.
Quais áreas podem receber apoio
O edital contempla projetos relacionados a uma variedade de desafios sociais, econômicos e ambientais. Entre os temas indicados estão agroecologia, soberania alimentar, saneamento, reúso de água, aproveitamento de resíduos, sistemas digitais, tecnologias financeiras solidárias, energias renováveis, saúde e segurança do trabalho.
Na prática, a chamada permite que soluções tecnológicas sejam pensadas não apenas como produtos, mas também como ferramentas de organização, produção e melhoria das condições de trabalho. A proposta precisa estar conectada às necessidades dos públicos beneficiários e indicar como o conhecimento desenvolvido ou adaptado poderá ser aplicado nos empreendimentos e nas comunidades participantes.
Participação exige rede de cooperação
Uma das exigências do PRONINC 2026 é a formação de redes de cooperação. A proposta deve contar com pelo menos uma organização ligada diretamente ao público beneficiário, como cooperativas, associações, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entidades de agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais.
De acordo com as informações do edital publicado pela Finep, essa composição busca garantir que os projetos sejam construídos com participação dos grupos que utilizarão ou serão impactados pelas soluções. A chamada, portanto, não se limita à pesquisa técnica: também considera a articulação entre instituições de ciência e tecnologia, organizações sociais e empreendimentos da economia solidária.
Prazo para envio das propostas
O lançamento da chamada e a disponibilização do formulário no sistema da Finep estão previstos para 17 de setembro de 2026. O prazo principal para a apresentação das propostas completas termina em 14 de janeiro de 2027, às 17h, no horário de Brasília.
O cronograma informado prevê ainda a divulgação do resultado preliminar da avaliação de mérito em 25 de abril de 2027 e do resultado final em 10 de junho de 2027. Instituições interessadas devem consultar integralmente o edital antes do envio, especialmente em relação às condições de habilitação, à documentação exigida e a eventuais requisitos cadastrais.
A Finep também informou um prazo específico para o cadastramento de instituições que ainda não tinham registro aprovado. Como essa etapa terminou em 16 de outubro de 2026, organizações que pretendem participar devem verificar diretamente no sistema e no edital quais procedimentos permanecem disponíveis para habilitação.
Oportunidade para instituições do Tocantins
A chamada tem abrangência nacional e não é exclusiva do Tocantins. Ainda assim, universidades, institutos de pesquisa, cooperativas, associações e organizações comunitárias do estado podem avaliar a participação, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital e integrem uma rede compatível com o público beneficiário.
Para o Tocantins, o tema pode interessar especialmente a grupos ligados à agricultura familiar, ao cooperativismo, à sustentabilidade, à pesquisa acadêmica e ao desenvolvimento regional. A seleção, porém, ainda não representa a aprovação de projetos no estado. Os resultados dependerão da análise de mérito e das demais fases previstas no cronograma da Finep.
Com recursos do FNDCT, o PRONINC 2026 coloca a inovação social no centro de uma política pública de ciência e tecnologia. Ao priorizar soluções construídas de forma participativa, o edital procura conectar investimentos públicos a problemas relacionados à produção, à renda, à sustentabilidade e à inclusão social em comunidades de todo o país.
