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O que os advogados não contam sobre a partilha de bens: Entenda a divisão de móveis!

Existe um tipo de mudança que raramente aparece em pesquisas de mercado, mas que a JM Mudanças enfrenta com regularidade: a divisão dos pertences de uma casa entre herdeiros, depois que o inventário chega ao fim. É comum na região oeste, onde muitas residências de Alphaville e Aldeia da Serra ainda pertencem à primeira geração de moradores que se instalou ali nas décadas de setenta e oitenta, e cujos filhos hoje precisam decidir o destino da casa e de tudo que está dentro dela.

Diferente de uma mudança comum, esse processo só pode acontecer depois de etapas jurídicas específicas, o que exige da família paciência e planejamento antes mesmo de pensar em caixas e caminhões.

Como funciona, na prática, o processo que antecede essa mudança?

A legislação brasileira dá até sessenta dias após o falecimento para abrir o inventário, sob pena de multa sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que hoje segue alíquotas progressivas entre dois e oito por cento do valor do patrimônio transmitido. Quando todos os herdeiros são maiores de idade e estão de acordo com a divisão, o processo pode ser resolvido em cartório em poucas semanas, mas basta um herdeiro menor de idade sem representação adequada, um testamento contestado ou uma divergência entre os envolvidos para que o caminho se torne judicial, com duração que pode variar de um a cinco anos.

É o que a JM Mudanças testemunha com frequência: só depois que a escritura de partilha ou o formal judicial é expedido é que os bens podem ser oficialmente divididos e retirados do imóvel, o que significa que a mudança física, muitas vezes, é a etapa final de um processo que já se arrasta por meses.

Por que essa mudança é logisticamente diferente de qualquer outra?

Numa mudança convencional, existe um único destino para os pertences. Numa mudança de inventário, os móveis de uma mesma casa costumam seguir para três, quatro ou mais endereços diferentes, de acordo com o que cada herdeiro decidiu manter, vender ou doar, o que exige um planejamento de rotas e horários bem mais complexo do que o de uma mudança tradicional.

Jm Mudanças
Jm Mudanças

A JM Mudanças ressalta que peças com valor sentimental costumam gerar decisões mais demoradas do que os próprios bens de maior valor financeiro, e que reservar tempo para essas conversas entre a família antes do dia da mudança evita que a operação pare no meio por causa de uma indefinição de última hora.

O que costuma gerar atrito e atraso nesse tipo de mudança?

Herdeiros que moram em cidades ou estados diferentes tornam a coordenação ainda mais difícil, já que nem sempre é possível reunir todos no mesmo dia para decidir o destino final de cada item, o que frequentemente exige uma segunda visita à casa ou o uso de armazenamento temporário até que a partilha de determinados bens seja resolvida.

Nessas situações, a JM Mudanças sugere que a família defina um responsável único para intermediar decisões no dia da mudança, evitando que a equipe de transporte fique parada esperando um consenso que poderia ter sido resolvido com antecedência.

O que isso representa para o mercado imobiliário da região?

Por isso, a JM Mudanças entende que esse tipo de mudança deve se tornar cada vez mais comum na região oeste, à medida que a primeira geração de moradores de Alphaville e bairros vizinhos avança em idade, trazendo ao mercado um número crescente de casas antigas que entram em processo de venda, reforma ou repartição entre novas famílias.

Famílias que estão organizando a divisão de uma casa em processo de inventário em Alphaville, Barueri, Tamboré ou Santana de Parnaíba podem solicitar um orçamento pelo site www.jmmudancas.com.br, pelo telefone (11) 4259-3692 ou pelo WhatsApp (11) 94261-6259.

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