A nova lei que determina a substituição dos sinais sonoros nas escolas do Tocantins representa um avanço importante na inclusão e no respeito às necessidades dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação, sancionada em maio de 2025, obriga as instituições de ensino públicas e privadas a substituírem os tradicionais sinais sonoros, como sirenes, por alternativas menos invasivas, como músicas. Essa mudança tem como objetivo minimizar os impactos sensoriais negativos que o barulho pode causar nos estudantes autistas, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor e acessível.
A necessidade da nova lei que determina a substituição dos sinais sonoros nas escolas do Tocantins surge justamente para evitar os incômodos sensoriais e possíveis crises de ansiedade ou pânico que esses sons causam em alunos com autismo. A exposição constante a ruídos altos, comuns em escolas, pode resultar em sofrimento físico e emocional para esses estudantes, prejudicando seu desempenho e bem-estar. Com a legislação, o estado passa a garantir que as escolas adotem métodos mais suaves para informar o início e o fim das aulas ou dos intervalos.
Além de ser uma medida de inclusão, a lei que determina a substituição dos sinais sonoros nas escolas do Tocantins reflete uma sensibilidade crescente da sociedade em relação às necessidades específicas de pessoas com deficiência. O exemplo de famílias que lutaram por esse direito, como o de uma mãe que relatou o sofrimento do filho autista em função do barulho das sirenes, mostra como essa regulamentação atende a uma demanda real e urgente. O envolvimento da comunidade e de ativistas foi essencial para que essa conquista se tornasse realidade.
A aplicação da lei que determina a substituição dos sinais sonoros nas escolas do Tocantins será gradual, considerando as condições e custos de cada instituição. Apesar do prazo para adaptação, a responsabilidade pelos investimentos necessários para a mudança será das próprias escolas, sejam públicas ou privadas. Essa previsão busca garantir que todas as unidades de ensino possam implementar a medida de forma sustentável, sem comprometer outros recursos importantes para a educação.
Com a nova lei que determina a substituição dos sinais sonoros nas escolas do Tocantins, o governo estadual demonstra um compromisso com a educação inclusiva e com o respeito à diversidade. A regulamentação dos procedimentos ainda está em desenvolvimento pelo Poder Executivo, que deverá estabelecer critérios para a implementação da mudança em todas as escolas do estado, garantindo que a lei seja efetiva e beneficie os alunos autistas de forma ampla.
Outro ponto importante da lei que determina a substituição dos sinais sonoros nas escolas do Tocantins é o impacto positivo esperado no ambiente escolar como um todo. Ao reduzir os ruídos agressivos, a convivência entre alunos, professores e funcionários tende a melhorar, criando uma rotina mais harmoniosa e tranquila. Essa transformação contribui para o aprendizado e o desenvolvimento integral de todos os estudantes, valorizando a saúde mental e o bem-estar coletivo.
A iniciativa pioneira do Tocantins, ao aprovar a lei que determina a substituição dos sinais sonoros nas escolas, pode servir de exemplo para outros estados brasileiros que ainda não possuem medidas específicas para atender alunos com TEA. A sensibilização em torno dessa causa é cada vez maior, e as políticas públicas voltadas para a inclusão escolar mostram-se indispensáveis para construir uma educação mais justa e humanizada.
Em síntese, a lei que determina a substituição dos sinais sonoros nas escolas do Tocantins representa um marco na promoção dos direitos das pessoas com autismo. Ao eliminar um fator de desconforto e sofrimento, a medida ajuda a construir espaços educativos mais acolhedores e acessíveis. O Tocantins reafirma seu compromisso com a inclusão e inspira outras regiões a adotarem ações semelhantes em prol da qualidade de vida e do aprendizado de todos os alunos.
Autor: Kuznetsova Romanove
