A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem se destacado não apenas pela excelência em seus serviços jurídicos gratuitos, mas também pelo fortalecimento institucional por meio de parcerias estratégicas com diversas entidades. Essas colaborações têm sido fundamentais para ampliar o acesso à justiça e promover a cidadania no estado.
Recentemente, Palmas sediou a 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), evento que reuniu membros da Defensoria Pública de diversos estados. Durante a abertura, o defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, enfatizou o apoio contínuo do governo estadual às ações da Defensoria, destacando a importância da colaboração entre as instituições para a efetivação dos direitos constitucionais.
O governador Wanderlei Barbosa também esteve presente na cerimônia, representado pelo secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Murilo Francisco Centeno. Ele reiterou o compromisso do governo em trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública, reconhecendo seu papel essencial na promoção da justiça social e no atendimento às populações em situação de vulnerabilidade.
Além das parcerias com o Executivo estadual, a DPE-TO tem estabelecido colaborações com outras instituições, como o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). Essas alianças têm resultado em ações conjuntas que visam aprimorar o sistema de justiça e garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos.
Um exemplo notável dessas parcerias é o projeto “Defensorias nos Babaçuais”, idealizado pelo Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da DPE-TO. Essa iniciativa busca atender comunidades tradicionais localizadas nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, promovendo a defesa dos direitos territoriais e ambientais dessas populações.
Outro projeto relevante é o “Meu Pai Tem Nome”, que visa promover o reconhecimento voluntário de paternidade. Esse mutirão, realizado em todo o país por meio das Defensorias Públicas estaduais, tem sido uma ferramenta eficaz para assegurar os direitos das crianças e fortalecer os vínculos familiares.
A Defensoria Pública do Tocantins também tem investido na capacitação de seus servidores, firmando parcerias com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Essas colaborações visam aprimorar o atendimento à população e garantir que os defensores públicos estejam sempre atualizados com as melhores práticas jurídicas.
Em resumo, as parcerias institucionais têm sido fundamentais para o fortalecimento da Defensoria Pública do Tocantins. Por meio dessas colaborações, a DPE-TO tem ampliado seu alcance, aprimorado seus serviços e consolidado seu papel como agente transformador na promoção da justiça e cidadania no estado.
