Com o avanço da tecnologia e o crescente uso da internet, a Dra. Vanuza Sampaio acredita que proteger a privacidade online das crianças tornou-se uma preocupação cada vez mais relevante. Para isso, a Lei Geral de Proteção de Dados, muito conhecida por sua sigla (LGPD), surgiu como uma resposta a essa necessidade, estabelecendo diretrizes claras sobre o tratamento e o uso de dados pessoais, especialmente no que compete ao universo da tecnologia e da informação. Veja mais sobre esse tema a seguir!
LGPD e a privacidade das crianças
Sendo muito importante para toda a sociedade, a LGPD é uma lei que reconhece a importância de proteger os dados pessoais das crianças, considerando que elas são muito mais vulneráveis. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, essa lei estabelece que o uso de dados de determinada criança exige o consentimento dos pais ou responsáveis legais para a coleta e o uso dessas informações.
Nesse sentido, antes de coletar dados pessoais de crianças, as empresas e os prestadores de serviços online, especialmente as escolas, devem obter o consentimento expresso dos pais ou responsáveis. Além disso, de acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, esse processo é permitido apenas quando exposto aos pais ou responsáveis como tais dados serão utilizados.
Como proteger as crianças?
Ainda que exista essa lei de proteção de dados, a Dra. Vanuza Sampaio acredita que os pais se sentem inseguros em relação ao uso da internet por parte das crianças. Pensando nisso, além do consentimento dos pais, existem outras medidas que podem ser adotadas para garantir a privacidade das crianças online de acordo com a LGPD:
- Educação sobre segurança online:
De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, é fundamental que os pais, educadores e responsáveis pela criança forneçam orientações sobre segurança online e a importância de proteger suas informações pessoais. Algo muito interessante é buscar aulas de informática para crianças e, dessa maneira, incentivar o uso seguro dos canais digitais.
- Ferramentas de controle parental:
Outra possibilidade muito vantajosa são as ferramentas de controle parental, que são recursos importantes para monitorar e proteger a privacidade das crianças online. Elas permitem limitar o acesso a determinados sites, controlar o tempo de uso da internet e bloquear conteúdos inapropriados e, atualmente, podem já vir instaladas nos celulares, tablets e computadores.
- Políticas de Privacidade:
Por fim, a Dra. Vanuza Sampaio acredita ser muito importante que as empresas e os serviços online estejam constantemente revisados e atualizados sobre suas políticas de privacidade para garantir que estejam em conformidade com a LGPD. Essas políticas devem ser transparentes, detalhadas e de fácil compreensão para que todas as pessoas entendam quais e como os dados serão coletados e utilizados.
Como pode ser visto, a LGPD desempenha um papel crucial na proteção da privacidade das crianças no ambiente digital, sendo um importante mecanismo de controle sobre o tratamento de dados pessoais das crianças. No entanto, é essencial que os pais eduquem seus filhos sobre segurança online e façam uso de ferramentas de controle parental para garantir um ambiente digital seguro.
