A atuação do Crea-TO nas praias do Tocantins reforça a importância da fiscalização técnica em estruturas temporárias durante a temporada de verão, que movimenta dezenas de cidades do estado. A força-tarefa de fiscalização técnica em praias do Tocantins está programada para acontecer entre os dias 23 de junho e 11 de julho, com cobertura de 43 municípios. A iniciativa tem como foco garantir que todas as estruturas montadas nas áreas de lazer estejam de acordo com as normas técnicas e sob responsabilidade de profissionais habilitados. Esse esforço visa prevenir riscos à população e assegurar a qualidade das instalações.
Durante a fiscalização técnica em praias do Tocantins, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-TO) vai verificar a presença de engenheiros ou empresas devidamente registradas na execução de serviços como montagem de palcos, arquibancadas, estruturas metálicas, banheiros químicos, sistemas de som, iluminação e prevenção de incêndios. Todos esses elementos precisam estar registrados por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), um documento obrigatório que comprova a legalidade e a segurança das obras. A medida é preventiva, mas tem caráter também educativo e corretivo, caso sejam encontradas irregularidades.
O diretor de fiscalização do Crea-TO, engenheiro civil Fábio Ribeiro, destaca que a fiscalização técnica em praias do Tocantins é uma medida essencial para a proteção da população. Segundo ele, a verificação da participação de profissionais devidamente habilitados é fundamental para que os serviços sejam realizados com qualidade e segurança. Além disso, a presença do Crea-TO nas cidades que recebem grande fluxo de visitantes ajuda a consolidar uma cultura de responsabilidade técnica, evitando improvisações e garantindo a integridade das estruturas.
Outro fator relevante da fiscalização técnica em praias do Tocantins é o trabalho de articulação prévia com as prefeituras. Antes mesmo do início das inspeções, agentes e inspetores do Conselho entregam ofícios informativos aos gestores municipais, explicando os objetivos da operação e a necessidade da presença de responsáveis técnicos. Essa antecipação aumenta a transparência e o engajamento das autoridades locais, que muitas vezes desconhecem a obrigatoriedade do envolvimento de profissionais da engenharia em estruturas provisórias. A ação fortalece o papel institucional do Crea-TO e promove a valorização da engenharia regional.
Segundo o gerente de fiscalização José Luiz Leal, a fiscalização técnica em praias do Tocantins tem como missão coibir o exercício ilegal da profissão e garantir que todas as atividades de engenharia sejam realizadas conforme a legislação. Durante a operação, os fiscais vão analisar tanto a habilitação dos profissionais quanto a existência das ARTs correspondentes a cada serviço técnico. Essa análise detalhada permite identificar falhas no processo de contratação e instalação das estruturas, abrindo espaço para correções antes que incidentes aconteçam.
O presidente do Crea-TO, engenheiro civil Daniel Iglesias, reitera que a fiscalização técnica em praias do Tocantins é apenas uma das ações contínuas do Conselho para proteger a sociedade. Ele ressalta que a presença do Crea em diferentes municípios tem como objetivo garantir que todas as obras e serviços ligados às engenharias e geociências sejam conduzidos por profissionais legalmente habilitados. Iglesias acredita que esse tipo de atuação, além de proteger vidas, contribui para o desenvolvimento técnico das cidades e promove uma cultura de conformidade com as normas profissionais.
Com a fiscalização técnica em praias do Tocantins abrangendo cidades como Palmas, Porto Nacional, Peixe, Araguacema, Caseara, Itaguatins, Filadélfia e Tocantinópolis, entre outras, a expectativa é que mais de 40 municípios se adequem às exigências legais. Isso representa um avanço significativo na profissionalização da temporada de praias, além de proporcionar maior tranquilidade para moradores e turistas. A ação também serve como modelo para outras regiões do país onde estruturas provisórias são montadas sem acompanhamento técnico adequado.
A fiscalização técnica em praias do Tocantins reafirma o compromisso do Crea-TO com a segurança da população e a valorização dos profissionais de engenharia. Ao atuar de forma preventiva e educativa, o Conselho não apenas evita acidentes, mas também contribui para um ambiente mais responsável e organizado nas cidades turísticas. Com ações como essa, o Tocantins dá um passo importante rumo à profissionalização dos eventos públicos e à promoção de boas práticas na infraestrutura temporária, consolidando a importância da atuação técnica no cotidiano da sociedade.
Autor: Kuznetsova Romanove